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quinta-feira, 2 de junho de 2011

Código Florestal: Sobre a tramitação da matéria no Senado


O presidente da Comissão de Agricultura (CRA) do Senado, senador Acir Gurgacz, confirmou o nome do senador Luiz Henrique da Silveira para relatoria da proposição na CRA. Luiz Henrique também será o relator na Comissão de Constituição e Justiça da casa. O Senador pelo Acre, Jorge Viana, será o relator na Comissão de Meio Ambiente, segundo informou o presidente do colegiado, senador Rodrigo Rollemberg.
As comissões de Agricultura e de Meio Ambiente trabalharão em conjunto na elaboração de um único relatório e também na realização de todos os debates sobre a matéria. A união das duas comissões na análise do projeto dará celeridade à tramitação da matéria no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não foi incluída nos trabalhos conjuntos porque o parecer daquele colegiado versará somente sobre a parte constitucional da proposta e não representará. Por outro lado, o senador Luiz Henrique será o relator tanto na CCJ quanto na CRA o que deixará tudo em casa.
Na próxima terça (7), haverá uma reunião entre os presidentes da Comissão de Agricultura, Acir Gurgacz, e da Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana, para elaborar um calendário conjunto de debates internos, audiências e reuniões entre as duas comissões. O primeiro debate já está agendado para a próxima quinta-feira (9), às 11h, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que já confirmou presença.
Ontem Jorge Viana teve uma reunião com o Deputado Aldo Rebelo. No encontro Rebelo expôs a Viana justificativas para pontos nevrálgicos do relatório aprovado na Câmara e ouviu elogios aos trabalhos da Comissão Especial. Viana voltou a afirmar que aproveitará grande parte dos trabalhos daquela Comissão e procurará construir entendimentos sobre os pontos mais polêmicos do relatório.

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