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sábado, 17 de outubro de 2009

Operação Portal em Rondônia, um exemplo de responsabilidade sócio-ambiental.

Vilhena - RO (16/10/2009) - Nesta manhã, foram apreendidos mais dois caminhões de madeira por apresentarem divergência das essências transportadas. Esta é apenas mais uma atividade rotineira para os servidores que atuam na Base Operativa do Portal da Amazônia. Somente neste ano, já foram lavrados 370 autos de infração que somam mais de R$ 12 milhões em multas e apreendidos mais de 6.000 metros cúbicos de madeira.
As atividades da base seguem uma rotina definida, na qual cada um cumpre com o seu papel, a serviço da nação brasileira, objetivando proteger o patrimônio que pertence a todos os cidadãos do nosso amado país.
São etapas das atividades da operação portal: na etapa 1, o órgão responsável é a Polícia Rodoviária Federal e as atividades exercidas são triagem dos veículos, conferência da documentação do condutor, da documentação do veículo e do  seu estado de conservação; na etapa 2, o órgão responsável é o Ibama e as atividades exercidas são conferência do documento de origem florestal – DOF/GF, da essência do produto e do volume da carga; na etapa 3, são órgãos responsáveis a Polícia Federal e o Ibama e as atividades exercidas são lavratura da ocorrência, conferência da regularidade da emissão da nota fiscal, regularidade da empresa junto à Receita Federal e Estadual, conferência da regularidade da emissão do DOF e do Projeto de Manejo Florestal, inserção das informações no banco de dados e adoção, se necessário, das medidas administrativas e penais.

 A Base Operativo Portal da Amazônia, iniciada em 12 de março de 2008 e revitalizada no final de abril de 2009, hoje, com a experiência acumulada durante esse período, tem uma base de dados que alimenta operações mais elaboradas que buscam punir os infratores na origem dos crimes, como o embargo de planos de manejo e serrarias que atuam irregularmente. Os principais ilícitos ambientais flagrados são: divergência de essências florestais, quando a madeira transportada é diferente daquela indicada na guia de transporte; e, quando a carga tem origem diferente da indicada na guia, isto é, a madeira saiu da madeireira x e a nota foi emitida pela madeireira y. Como exemplo, duas empresas que vendiam créditos de Guias Florestais foram embargadas e lacradas.
São necessários, pelo menos, 32 servidores para um efetivo combate ao crime ambiental no local: 16 do Ibama, dos quais seis identificadores de essências florestais, e mais 16 da Polícia Federal e/ou Polícia Rodoviária Federal. Estudos feitos pela Polícia Federal indicam a necessidade de aumento de oito para doze no seu efetivo. Para o superintendente do Ibama/RO, César Guimarães, a Operação Portal é estratégica, pois influencia positivamente o setor madeireiro do estado, forçando a sua profissionalização e adequação à legislação ambiental inerente.
Para o chefe da Divisão de Controle e Fiscalização, Renê de Oliveira, “a base foi criada e mantida com o suor dos servidores do Ibama, dos colegas da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, e hoje serve de modelo para outras bases em todo o país”. De agora em diante, o escritório de Vilhena assumirá a Operação Portal. O novo chefe do Escritório e coordenador da Base, Edevar Sovete, afirma que esta será a principal atribuição dos servidores do Esreg e serão feitos todos os esforços para que ela permaneça atuante diuturnamente.

Fonte: IBAMA
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