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quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Homero sugere criação de uma Organização Internacional do Ambiente

Como a preocupação é o aquecimento global, e líderes mundiais procuram uma solução para reduzir as emissões do CO2 no planeta, o deputado federal, Homero Pereira (PR-MT), sugeriu ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a criação da Organização Internacional do Ambiente (OIA). O ministro participou, nesta terça-feira, de audiência pública convocada pela Comissão Especial do Código Florestal, na Câmara dos Deputados.

“Como a preocupação é global com o meio ambiente, sugiro que o senhor leve para discussões de Copenhague a criação de uma Organização Internacional do Ambiente. E os países tenham uma legislação uniformizada a exemplo da Organização Internacional do Trabalho”, frisou o parlamentar

Segundo Homero Pereira, este organismo poderia se responsabilizar pelas diretrizes mundiais nas questões ambientais. “Uma vez que o problema é planetário, todos os países devem ter o mesmo comprometimento de preservação da natureza. Se vale para o Brasil deve valer para os demais. A solução para o clima não deve ser de apenas de um país”, provocou.

O deputado cobrou ainda critérios na criação de Unidades de Conservação e razões científicas para o impedimento do cultivo de cana no Pantanal, onde se concentra a maioria das usinas do estado. Segundo ele, as novas alterações na legislação promoveram insegurança jurídica no Estado.

Em relação à cana, o ministro respondeu que cultivo da cana no Pantanal e Amazônia é inviável do ponto de vista comercial. As grandes usinas do Sudeste temem sofrer retaliação no comércio exterior em função de haver produção de etanol nesses biomas. E do aspecto ambiental, não compatibilidade com esse tipo produção.

O relator da Comissão, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), informou ao ministro da preocupação em relação aos agricultores estabelecidos em Mato Grosso, Pará e Rondônia. “Nas últimas audiências realizadas nessas regiões, deparei-me com pessoas acuadas, aterrorizadas, verdadeiros refugiados políticos em seu próprio país. Isso não pode acontecer. Não podemos a pretexto de preservar o meio ambiente sacrificar a agricultura brasileira. Precisamos encontrar solução para quem recebeu licença do Estado para desmatar e agora está sendo punido e perseguido”, disse Rebelo.

Segundo ele, o governo deve sim levar informação, programa de curto, médio e longo prazo que ajude essa população rural a se enquadrar. “Levar fiscais e polícia não vai resolver”, destacou.

Aldo diz ainda que, mais que leis, o novo Código quer apresentar um programa de defesa do meio ambiente e da preservação da agricultura.








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